Plano Municipal de Saneamento Básico · Várzea Grande

O objetivo fundamental do Plano Municipal de Saneamento Básico é a universalização dos serviços de saneamento para toda população, com planejamento e controle social.

A ENGEARTE, por meio do contrato 052/2013, desenvolveu o Plano Municipal de Saneamento Básico de Várzea Grande – MT, sintetizado nos seguintes produtos: PLANO DE MOBILIZAÇÃO E DE COMUNICAÇÃO SOCIAL DO PMSB Tem como condição fundamental garantir o acesso à informação, a participação da população e o controle social.

Foram produzidos diversos materiais para divulgação do Plano (cartazes, folders, faixas), criado uma rede virtual no facebook e site da Prefeitura e realizado 31 reuniões públicas, 05 consultas públicas, 04 encontros técnicos e realizada a Conferência Municipal.

DIAGNÓSTICO DA SITUAÇÃO DO SANEAMENTO BÁSICO

Foi realizado o diagnóstico dos quatro eixos do saneamento básico de Várzea Grande. O sistema de água atendia a 93% da população, com perdas de 75% e apenas 25% da hidrometração com funcionamento efetivo. O sistema de esgotamento sanitário atende a 13,93% dos domicílios e o restante da população utiliza fossas sépticas ou fossas rudimentares.

A microdrenagem possui características de reduzida declividade longitudinal. Em relação aos resíduos sólidos urbanos, o município coleta 155 t/dia, com 100% de cobertura e a geração “per capita” de 0,72 kg/dia. Apesar da cobertura da coleta abranger 100% de cobertura, foram identificados diversos bolsões de lixo na área urbana.

PROGNÓSTICO E ALTERNATIVAS PARA UNIVERSALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE SANEAMENTO.

Nesta etapa foram traçadas, em forma de programas, alternativas para a universalização do saneamento básico em Várzea Grande. O planejamento das ações foi realizado para um horizonte de 20 anos, de curto, médio e longo prazo.

PROGRAMAS, PROJETOS E AÇÕES PARA EMERGÊNCIAS E CONTINGÊNCIAS

Todos os programas, projetos e ações foram discutidos com a comunidade, nas diversas reuniões e aprovados na Conferência Final. Foram estabelecidos trinta e dois projetos, divididos em cinco eixos principais (programas):

• Programas do Sistema de Abastecimento de Água

• Programas do Sistema de Esgotamento Sanitário

• Programas do Sistema de Manejo de Resíduos Sólidos

• Programas do Sistema de Drenagem Pluvial Urbana

• Programas para Saneamento Estruturante

MECANISMOS E PROCEDIMENTOS PARA MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO ANÁLISE INSTITUCIONAL E FINANCEIRA DO ÓRGÃO PRESTADOR DOS SERVIÇOS DE ÁGUA E ESGOTO

Foram apresentadas medidas de gestão e medidas operacionais para a melhor prestação de serviços à comunidade pelo órgão municipal responsável pelos serviços de água e esgoto, o DAE – Departamento de Água e Esgoto de Várzea Grande.

Foi apresentada a Análise da viabilidade econômico-financeira da autarquia, que demonstrou como resultado a sustentatibilidade do DAE-Departamento de Água e Esgoto de VG.

A elaboração do Plano Municipal de Saneamento Básico, com a participação da população, Prefeitura Municipal e entidades da sociedade civil, permitiu a aprovação das Leis da Política Municipal de Saneamento Básico e a Lei do Plano Municipal de Saneamento Básico, que são instrumentos estratégicos de planejamento e gestão participativa.

PERÍODO DE ELABORAÇÃO
2013/2017